Reconhecimento de receita de SaaS: o guia ASC 606 em 5 passos

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As empresas SaaS têm de cumprir a ASC 606. Esta norma contabilística estabeleceu um precedente orientador muito claro para o reconhecimento de receitas SaaS.

Por exemplo, as empresas SaaS cobram normalmente as taxas de subscrição antecipadamente, pelo que surge a questão: quando deve esta taxa de subscrição ser reconhecida como receita na demonstração de resultados?

Neste guia, abordo vários conceitos relacionados com o reconhecimento de receitas SaaS, incluindo receitas diferidas e o reconhecimento de receitas relativo a atualizações, reduções e cancelamentos de planos. Se é CFO de uma empresa SaaS ou faz parte da equipa de contabilidade de uma empresa SaaS, este guia é para si.

O princípio do reconhecimento de receitas em SaaS

O reconhecimento de receitas é um conceito contabilístico que determina quando uma empresa pode registar as vendas como receitas na sua demonstração de resultados.

Reconhecer corretamente as receitas é essencial porque o MRR e o ARR, que dependem da forma como reconhece as receitas, são métricas contabilísticas fundamentais para as empresas SaaS. Os investidores e outras partes interessadas importantes procuram normalmente maximizar o MRR e o ARR; no entanto, só pode aumentar estas métricas através do reconhecimento de receitas; os pagamentos antecipados por serviços ainda não prestados não podem ser adicionados ao MRR ou ao ARR.

O conceito de reconhecimento de receitas tem origem na contabilidade pelo regime do acréscimo. Se seguir a contabilidade de caixa, reconhece as receitas sempre que recebe dinheiro; no entanto, a contabilidade pelo regime do acréscimo exige que as receitas sejam reconhecidas quando presta os serviços pelos quais o cliente pagou (ou irá pagar).

Suponhamos que hoje é o último dia do período contabilístico. Poucos minutos antes do fim do dia, um cliente paga $500 pela subscrição anual do seu produto para o próximo ano. Deve adicionar os $500 à sua receita bruta na demonstração de resultados do ano atual?

Não. 

A norma de reconhecimento de receitas (ASC 606) estabelece que uma empresa só pode reconhecer receitas depois de estas serem obtidas. Embora um cliente tenha pago o valor da subscrição, ainda não prestou o serviço. Só pode reconhecer as receitas depois de o cliente utilizar o seu produto.

Se não cumprir as suas obrigações de desempenho, terá de reembolsar os clientes num montante proporcional, o que poderá causar problemas de fluxo de caixa.

Porque é necessário reconhecer corretamente as receitas

As receitas são reconhecidas de acordo com o enquadramento e as orientações fornecidos pela ASC 606.

O FASB (Conselho de Normas de Contabilidade Financeira) e o IASB (Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade) desenvolveram conjuntamente a ASC 606 (Receitas de contratos com clientes) para abordar os requisitos de reconhecimento de receitas das IFRS (Normas Internacionais de Relato Financeiro) e dos US GAAP (Princípios Contabilísticos Geralmente Aceites). 

A elaboração de demonstrações financeiras em conformidade com a ASC 606 (ou com a IFRS 15) é fundamental para garantir o cumprimento das normas. O processo de cinco etapas descrito na ASC 606 ajuda a assegurar o cumprimento das orientações relativas ao reconhecimento de receitas.

Reconhecimento de receitas: o processo de 5 etapas

As empresas SaaS são empresas baseadas em subscrições. O modelo de negócio SaaS envolve receber pagamentos com uma periodicidade mensal, trimestral ou anual, com base na utilização ou em subscrições.

Para efeitos deste guia, analisarei os planos de receitas de subscrição. Quando a sua empresa presta serviços ao longo do período de subscrição, poderá ter de reconhecer as receitas proporcionalmente, dependendo da frequência com que o seu cliente efetua os pagamentos.

A ASC 606 define um processo de reconhecimento de receitas em cinco etapas. Trata-se de um processo independente do setor que ajuda todas as empresas, SaaS ou não, a determinar quando devem reconhecer as receitas.

Eis as cinco etapas do processo:

Etapa 1: identificar o contrato

Que condições devem ser cumpridas ao estabelecer um contrato com um cliente antes de lhe conceder acesso ao seu SaaS? As receitas só são reconhecidas com base em contratos válidos com clientes, pelo que é importante identificar os contratos em que o cliente aceitou os termos e condições da sua empresa. O contrato pode ser escrito, verbal ou implícito, de acordo com a sua política.

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Etapa 2: esclarecer as obrigações

O contrato cria obrigações de desempenho para a sua empresa. Quando bens ou serviços são combinados com os principais bens ou serviços que a sua empresa oferece, devem ser contabilizados separadamente. Só pode reconhecer as receitas depois de cumprir as suas obrigações.

Passo 3: Calcular o valor da transação

O valor da transação é a receita de subscrição que espera receber de um cliente por disponibilizar o seu SaaS. Por exemplo, se o preço do seu produto for $500 por ano, o valor da transação para todas as transações de compra de subscrições anuais seria de $500.

Passo 4: Atribuir valores às transações

A atribuição de um valor à transação implica definir os critérios para distribuir o preço da transação pelas obrigações de desempenho. Por exemplo, se tiver cumprido 50% das suas obrigações, pode reconhecer 50% da receita na sua contabilidade, independentemente de o cliente ter pago antecipadamente ou de vir a pagar mais tarde.

Passo 5: Reconhecer a sua receita

A receita pode ser reconhecida quando a entidade que cobra, ou seja, a sua empresa, satisfaz uma obrigação de desempenho. Suponha que a sua obrigação de desempenho inclui dar aos seus clientes acesso ao seu produto durante 12 meses (por $500). Pode reconhecer $41.67 no final de cada mês, ou $125 por trimestre, no seu software de contabilidade.

Conceitos de reconhecimento de receitas

Antes de avançar, é importante compreender três termos fundamentais:

  • Receita diferida: A receita diferida (ou receita não obtida) é o montante que faturou, mas que ainda não reconheceu como receita porque não prestou o serviço. A receita diferida aparece como um passivo no seu balanço, porque a sua empresa é responsável por reembolsar o dinheiro aos clientes se não conseguir prestar o serviço.
  • Receita não faturada: A receita não faturada é uma receita reconhecida que ainda não foi faturada. Pode ter receita não faturada na sua contabilidade quando um cliente está a utilizar o seu SaaS, mas os marcos de faturação previstos no seu contrato apenas permitem a faturação numa data posterior (como no final do trimestre ou do ano). A receita não faturada faz parte das contas a receber no balanço.
  • Reservas: As reservas incluem o valor dos contratos celebrados com um cliente para um período específico. Representam o compromisso do cliente de lhe pagar em troca do seu SaaS. As reservas indicam o crescimento futuro das receitas, o que ajuda a estimar a rentabilidade futura e os fluxos de caixa.

Problemas comuns no reconhecimento de receitas de SaaS

O reconhecimento de receitas é simples quando se trata de subscrições anuais. Mas o que acontece quando os clientes cancelam a subscrição a meio do período ou mudam para um plano superior ou inferior? Como reconhece a receita quando o seu SaaS é combinado com funcionalidades personalizadas, taxas de suporte ou serviços de consultoria?

A ASC 606 fornece orientações sobre como contabilizar estas situações. De seguida, incluí alguns dos cenários mais comuns que pode encontrar ao reconhecer receitas de SaaS, utilizando o seguinte exemplo:

Suponha que emite uma fatura de $6,000 à XYZ Ltd. em janeiro. O calendário de reconhecimento de receitas seria o seguinte:

  • Final do T1: $1,500
  • Final do T2: $1,500
  • Final do T3: $1,500
  • Final do T4: $1,500

Reconhecimento de receitas aquando da mudança para um plano superior

A XYZ Ltd. muda para um plano de nível superior, que custa $9,000 por ano, no final do T1. No final do T1, terá reconhecido $1,500 em receitas.

Quando o cliente mudar de plano, terá de emitir uma nota de crédito no valor de $4,500:

$4,500 = $6,000 (montante da fatura de janeiro) - $1,500 (receita reconhecida)

A nota de crédito regulariza a conta do cliente. Depois de emitir uma fatura proporcional no final do T1, a sua receita diferida será de $6,750:

$6,750 = [$9,000 de subscrição ÷ 12 meses] x 9 meses

A partir do trimestre seguinte, reconheceria $750 por trimestre.

Reconhecimento de receitas aquando da mudança para um plano inferior

A XYZ Ltd. mudou para um plano que custa $3,000 por ano no final do T1. Como terá reconhecido $1,500 em receitas, terá de emitir uma nota de crédito no valor de $4,500 para regularizar a conta do cliente:

$4,500 = $6,000 (montante da fatura) - $1,500 (receita reconhecida)

Depois de emitir uma fatura proporcional, a sua receita diferida será de $2,250:

$2,250 = [$3,000 de subscrição ÷ 12 meses] x 9 meses

A partir do trimestre seguinte, reconheceria $250 por trimestre.

Reconhecimento de receitas em caso de cancelamento

O reconhecimento de receitas em caso de cancelamento depende dos termos do seu contrato. Eis as duas possibilidades:

  • Reembolsos proporcionais: Se a sua política for reembolsar um montante proporcional, pode simplesmente creditar esse montante na conta do cliente. Ainda assim, terá de reconhecer a receita obtida antes da data do cancelamento.
  • Sem reembolsos: Se tiver uma política de não reembolso, pode reconhecer a receita diferida na data do cancelamento. Não precisa de creditar a conta do cliente, uma vez que, bem, não há qualquer reembolso.

Reconhecimento de receitas no caso de serviços agrupados

Os serviços agrupados criam obrigações de desempenho distintas, pelo que deve separar as receitas destes serviços das receitas do seu SaaS. Só pode reconhecer as receitas dos serviços agrupados (como serviços profissionais ou de implementação) depois de prestar o serviço, mesmo que o cliente já esteja a utilizar o seu SaaS.

Suponha que oferece serviços de implementação como parte de uma oferta agrupada. O cliente pagou antecipadamente por este serviço. No entanto, só pode reconhecer esta receita depois de o cliente utilizar o seu serviço de implementação. Neste caso, é bastante claro: basta reconhecer a receita quando o serviço estiver concluído.

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Reconhecimento de receitas de complementos

As receitas dos complementos são reconhecidas quando são faturadas. Suponha que a XYZ Ltd. pretende incluir o complemento de desenvolvimento personalizado, com um custo de $150, para abril e maio.

Uma vez que a XYZ Ltd. pretende utilizar o complemento de desenvolvimento personalizado em abril e maio, é nessa altura que deve reconhecer a receita, ou seja, $150 em cada um dos meses de abril e maio.

Reconhecimento de receitas relativas a dívidas incobráveis

Quando um cliente se recusa a efetuar o pagamento depois de utilizar o seu serviço, deve registar esse montante incobrável como uma dívida incobrável, de acordo com os GAAP.

Por exemplo, suponha que a XYZ Ltd. tem $500 de receitas não faturadas. Antes de emitir uma fatura, a XYZ Ltd. declara falência, pelo que já não pode pagar o montante devido. Teria de registar os $500 em dívida na conta da empresa como uma dívida incobrável. Este é um exemplo de um abatimento total.

Se a XYZ Ltd. concordar em pagar $250, só teria de abater $250. Isto é designado por abatimento parcial.

Em qualquer dos casos, a incapacidade de um cliente para pagar afeta as suas reservas e, pelo mesmo motivo, as suas receitas futuras e o rendimento líquido.

Fim da história

E é tudo! Graças à ASC 606, o reconhecimento de receitas para serviços SaaS e outros serviços tecnológicos tornou-se relativamente simples. 

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Bradley Clifford
Bradley Clifford is a Chartered Accountant and the current VP of Finance at Black and White Zebra. With 15+ years of experience spanning full-cycle accounting, FP&A, M&A, and investor relations. Bradley has held senior roles at companies including Stack Overflow—where he supported its growth to a $1.8B acquisition—and Rewind. Bradley is passionate about using finance as a decision-making engine, leveraging technology, scenario planning, and AI-powered automation to transform insights into smarter, faster business strategies.
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